AVISO DE INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA MTR ONLINE

Informamos que o sistema MTR Online ficará indisponível no dia 05/07/2025 (sábado), entre 00h00 e 10h00, por aproximadamente 10 horas, para atualização de versão.

Orientamos a emissão antecipada do registro ou a utilização do MTR Provisório. As instruções para emissão do MTR Provisório estão disponíveis no item 3.12 do Manual de Ajuda.

AVISO! A FEPAM reafirma, nos termos do Art. 7°, §3°, da Portaria 87/2018, o dever do Destinador proceder à baixa do MTR recebido no menor período possível, destacando que o prazo máximo de validade do MTR é de 60 dias da data da sua emissão, a partir da qual haverá o seu cancelamento automático pelo sistema, impedindo o recebimento do mesmo. A partir de 01 de março de 2023 não serão mais atendidas solicitações para reabertura de MTR com a situação “MTR Expirado”.

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